19/09/2025 18:19

Prazo em Curso
16/09/2025 09:16

Prazo em Curso
16/09/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 17:56

Manifestação do Ministério Público
11/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:20

Emissão da Relação
10/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:20

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 19:01

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:59

Emissão da Relação
31/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:04

Prazo em Curso
11/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:15

Emissão da Relação
04/07/2025 10:46

Juntada de NULL
25/06/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:59

Apensado ao processo numero do processo
17/06/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:11

Juntada de NULL
30/05/2025 17:23

Prazo em Curso
26/05/2025 03:22

Expedição de Certidão.
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
24/05/2025 01:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:59

Prazo em Curso
23/05/2025 15:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:07

Prazo em Curso
22/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovane Ferreira Bernal (OAB 22351/MS) Processo 0800456-30.2025.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Nilson Bernardo Vieira - A parte autora para que informe quem são os confrontantes e seus respectivos endereços.
21/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 11:31

Emissão da Relação
16/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovane Ferreira Bernal (OAB 22351/MS) Processo 0800456-30.2025.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Nilson Bernardo Vieira - I.

Recebe-se a presente petição inicial, posto que preenchidos os requisitos essenciais, tais como a planta daárea e certidão do imóvel usucapiendo.

II.

Defere-se o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Deixa-se de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, tendo em vista as particularidades do procedimento de usucapião.

As partes poderão apresentar ao juízo pedido de designação de audiência após a apresentação das defesas.

IV.

Cite-se a parte requerida para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado na forma do art. 231 do CPC, sob pena de revelia.

V.

Expeça-se Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos ausentes, incertos e desconhecidos e de eventuais interessados.

VI.

Intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa.
15/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 10:06

Autos preparados para expedição
14/05/2025 10:05

Emissão da Relação
14/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 11:19

Recebida petição inicial
11/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 18:51

Emissão da Relação
07/03/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:10

Informação do Sistema
07/01/2025 19:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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