27/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2025 18:36

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/08/2025 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2025 13:22

Emissão da Relação
01/08/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
25/07/2025 07:29

Autos preparados para expedição
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
17/07/2025 13:09

Prazo em Curso
16/07/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/07/2025 16:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 10:37

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2025 10:37

Manifestação do Ministério Público
04/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2025 17:03

Emissão da Relação
02/07/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 19:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:34

Registro de Sentença
02/07/2025 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:28

Juntada de Mandado
30/06/2025 12:27

Juntada de NULL
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:17

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2025 15:17

Manifestação do Ministério Público
18/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:45

Prazo em Curso
17/06/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/06/2025 03:54

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0900655-97.2025.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everton Francisco Machado, Yuri Gabriel Rodrigues Costa - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 228-240, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e CONDENO: 1-) EVERTON FRANCISCO MACHADO ao cumprimento da pena de 02 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal (furto qualificado pela escalada e concurso de pessoas). 2-) YURI GABRIEL RODRIGUES COSTA ao cumprimento da pena de 02 ano e 06 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal (furto qualificado pela escalada e concurso de pessoas)."
13/06/2025 10:37

Recebidos os autos do Ministério Público
13/06/2025 10:37

Manifestação do Ministério Público
13/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 16:36

Prazo em Curso
12/06/2025 16:28

Autos preparados para expedição
12/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 16:19

Emissão da Relação
11/06/2025 15:25

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:24

Juntada de NULL
10/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:51

Documento Digitalizado
10/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:46

Registro de Sentença
09/06/2025 19:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/06/2025 19:46

Sentença Condenatória
03/06/2025 14:29

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:28

Juntada de NULL
02/06/2025 17:00

Juntada de NULL
02/06/2025 17:00

Juntada de Mandado
02/06/2025 17:00

Juntada de NULL
02/06/2025 17:00

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/06/2025 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/05/2025 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 14:49

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:09

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2025 15:09

Manifestação do Ministério Público
28/05/2025 06:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:16

Autos entregues em carga ao Defensor
28/05/2025 06:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:15

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 15:35

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 15:35

Documento Digitalizado
27/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/05/2025 15:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor
26/05/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
26/05/2025 06:51

Autos preparados para expedição
20/05/2025 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
20/05/2025 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
16/05/2025 07:34

Prazo em Curso
15/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0900655-97.2025.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everton Francisco Machado - Intima-se a defesa da decisão de f. 181: "1-) Na resposta ofertada pelo/a(s) denunciado/a(s) não foram arguidas preliminares e inexistem circunstâncias a ensejar a absolvição sumária (art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal), de maneira que se revela necessária a instrução do feito para aferir a veracidade dos fatos deduzidos em juízo. 2-) Como o(a/s) denunciado(a/s) não apresentou elementos probatórios capazes de desconstituir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, AGUARDE-SE a audiência já designada às f. 115. Às providências.1-) Na resposta ofertada pelo/a(s) denunciado/a(s) não foram arguidas preliminares e inexistem circunstâncias a ensejar a absolvição sumária (art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal), de maneira que se revela necessária a instrução do feito para aferir a veracidade dos fatos deduzidos em juízo. 2-) Como o(a/s) denunciado(a/s) não apresentou elementos probatórios capazes de desconstituir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, AGUARDE-SE a audiência já designada às f. 115. Às providências."
14/05/2025 15:42

Juntada de NULL
14/05/2025 15:42

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:41

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:41

Juntada de NULL
14/05/2025 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 18:54

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2025 18:54

Manifestação do Ministério Público
13/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 16:39

Emissão da Relação
13/05/2025 16:32

Prazo em Curso
13/05/2025 15:02

Autos preparados para expedição
13/05/2025 12:57

Documento Digitalizado
13/05/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
12/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 17:53

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:59

Documento Digitalizado
12/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2025 07:07

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:07

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:07

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 06:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:56

Prazo em Curso
12/05/2025 06:49

Prazo em Curso
09/05/2025 16:53

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:05

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2025 10:05

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 18:44

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 18:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
07/05/2025 08:02

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:01

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2025 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:40

Prazo em Curso
07/05/2025 07:39

Documento Digitalizado
07/05/2025 07:39

Documento Digitalizado
07/05/2025 07:39

Documento Digitalizado
07/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 07:24

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 18:27

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:11

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 04:20:00, 1ª Vara Criminal Residual.
28/04/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:46

Recebida a denúncia
24/04/2025 16:51

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:42

Recebidos os autos
24/04/2025 13:42

Transferência de Processo - Saída
16/04/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:10

Pedido de dilação de prazo aceito
14/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:53

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
14/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 13:45

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:21

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
10/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 13:14

Redistribuição de Processo - Saída
09/04/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:03

Peticionamento da Delegacia
03/04/2025 15:30

Peticionamento da Delegacia
25/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
25/03/2025 10:41

Manifestação do Ministério Público
21/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:33

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 19:30

Documento Digitalizado
21/03/2025 16:05

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2025 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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