24/06/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 16:41

Recebidos os autos
17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 16:20

Recebidos os autos
23/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 20:21

Recebidos os autos
22/05/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS) Processo 0900578-59.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Felipe Farias Dos Santos - Vistos, etc. 1-) CUMPRA-SE a decisão que concedeu a ordem de habeas corpus (f. 202-210), a qual determinou a restituição do prazo recursal ao defensor do acusado para apresentar as razões de apelação, bem como a suspensão dos efeitos da certidão de trânsito em julgado e da guia de recolhimento expedida. 2-) Assim, INTIME-SE a parte recorrente para apresentação das razões e, em seguida, VISTA à parte recorrida, para apresentação das contrarrazões, ambas no prazo legal.
20/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:08

Recebidos os autos
20/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS) Processo 0900578-59.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Farias Dos Santos - Intima-se a defesa do despacho de f. 194: "Na data de hoje, prestei as informações requisitadas nos HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 1407185-26.2025.8.12.0000.

REMETA-AS IMEDIATAMENTE ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

DETERMINO que seja encaminhada, conjuntamente com as peças processuais, por meio do SCDPA à Coordenadoria de Atendimento e Expedição.

Após, se não houver outras determinações pendentes de cumprimento, ARQUIVEM-SE. "
14/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:10

Recebidos os autos
13/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:04

Recebidos os autos
09/05/2025 19:04

Decisão ou Despacho
29/04/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 19:40

Recebidos os autos
23/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:17

Recebidos os autos
14/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:06

Recebidos os autos
14/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 19:36

Recebidos os autos
07/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:43

Recebidos os autos
20/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 19:01

Recebidos os autos
09/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:24

Recebidos os autos
27/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:09

Recebidos os autos
26/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:10

de Interrogatório
20/09/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:24

Recebidos os autos
20/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 09:00

Recebidos os autos
15/08/2024 16:30

Decisão ou Despacho
13/08/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:14

Recebidos os autos
07/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 07:28

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 07:10

Evolução da Classe Processual
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Recebidos os autos
30/04/2024 11:34

Recebida a denúncia
25/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:54

Recebidos os autos
25/03/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 20:33

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:12

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:12

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2023 14:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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