23/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800374-96.2022.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Candoni Riquelme Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas o vício de omissão invocado nos autos.

A omissão ocorre quando a decisão deixa de se pronunciar sobre alguma matéria controvertida.

Ausente o vício, não há como acolher o recurso integrativo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800374-96.2022.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Candoni Riquelme Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800374-96.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Candoni Riquelme Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – OMISSÃO EXISTENTE – VÍCIO SANADO, SEM MODIFICAÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HONORÁRIOS SUCUMENCIAIS INCIDIRÃO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA – RECURSO PROVIDO.

Diante da sucumbência recíproca e a improcedência do pedido de indenização por danos morais, a base de cálculo para os honorários deve ser o valor atribuído à causa, nos termos § 2º, do artigo 85, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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