04/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800373-90.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ênio Sobreira de Souza Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Recorrido: Ivan Flores da Silva Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) Vistos, etc.

Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 132/138 e 143/144, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:30

Prejudicado o recurso
04/09/2023 09:58

Conclusos para decisão
01/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800373-90.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ênio Sobreira de Souza Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Recorrido: Ivan Flores da Silva Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso inominado, nos termos do voto da relatora.
28/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 15:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/08/2023 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:22

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800373-90.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ênio Sobreira de Souza Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Recorrido: Ivan Flores da Silva Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) Nota-se do Recurso Inominado interposto o requerimento de concessão da gratuidade da justiça (p. 67).

Intimado para juntar documentos que comprovem que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça (p. 124), o recorrente não se manifestou.

Desta forma, verifica-se que o Recorrente não colacionou aos autos nenhum dos documentos solicitados no despacho de p. 124.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
02/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800373-90.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ênio Sobreira de Souza Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Recorrido: Ivan Flores da Silva Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.Intime-se.
21/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:30

INCONSISTENTE
12/04/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800373-90.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ênio Sobreira de Souza Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Recorrido: Ivan Flores da Silva Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 05:45

INCONSISTENTE
04/04/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:28

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio
03/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800385-07.2022.8.12.0042

Larany Cristhine Aureliano Barbosa

Centro de Gestao de Meios de Pagamento L...

Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800404-22.2021.8.12.0018

Itau Unibanco S.A.

Andre Bonatto

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800410-70.2020.8.12.0048

Elis Regina Rocha

Municipio de Rochedo

Advogado: Emerson de Oliveira Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800382-73.2022.8.12.0035

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800383-48.2018.8.12.0019

Antonio Ribeiro Brandao

Banco do Brasil SA

Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 10:22

Exibir Processo