19/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:18

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:18

Baixa Definitiva
19/06/2023 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800405-65.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Marcelo Ramos Novaes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO APELO - PREQUESTIONAMENTO AFASTADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Ao contrário do que defende a embargante, apenas em relação ao pedido de expedição de ofícios ao CNJ, Corregedoria e OAB, houve omissão do acórdão, o qual fica suprido, com o respectivo indeferimento, sem alterar o resultado final no julgamento do respectivo recurso de apelação. 2.

Desnecessária a manifestação expressa sobre dispositivo legal invocado pela parte, se a matéria foi debatida pelo órgão julgador.

Nesse sentido vem se posicionando o Superior Tribunal de Justiça e também a doutrina.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator
11/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/05/2023 12:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/04/2023 14:27

Inclusão em Pauta
31/03/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 15:01

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:34

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:53

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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