01/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 16:30

Prazo em Curso
02/06/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Silva Malta (OAB 96491/MG) Processo 0803086-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
30/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 15:24

Emissão da Relação
29/05/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
06/05/2025 17:40

Prazo em Curso
06/05/2025 07:45

Prazo em Curso
06/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0803086-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Souza Soligo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
01/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:09

Emissão da Relação
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:04

Prazo em Curso
28/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:19

Expedição de Carta.
12/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:05

Emissão da Relação
10/03/2025 13:50

Autos preparados para expedição
10/03/2025 13:45

Prazo em Curso
10/03/2025 13:44

Expedição de Carta.
07/03/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 19:20

Proferida decisão interlocutória
05/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:06

Informação do Sistema
05/02/2025 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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