19/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50002 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Agravada: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 09:53

INCONSISTENTE
16/01/2024 14:17

Baixa Definitiva
16/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50002 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Agravada: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 38/48 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
03/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2023 13:57

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50002 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Agravada: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Recorrido: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código De Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Recorrido: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800431-41.2018.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800431-41.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelante: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelada: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PRIMEIRO GRAU - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE - REJEITADA -JUNTADA DO CONTRATO EM FASE RECURSAL - DOCUMENTO JÁ EXISTENTE NA OCASIÃO OPORTUNIZADA PARA DEFESA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO - PRECLUSÃO - INCIDÊNCIA DO ART.28, §3º, DA LEI Nº 10.931/2004 QUE OCORRE SOMENTE SOBRE VALORES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A CÉDULA BANCÁRIA - AÇÃO MONITÓRIA QUE FOI EXTINTA PELA AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 29, DA LEI N. 10.931/2004 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NÃO CONHECIDO - APELO DA AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Embora consista em uma insistência das razões de defesa em primeiro grau, as razões do apelo combatem a fundamentação da sentença ante à sustentação de que os documentos colacionados aos autos bastam para análise da pretensão e estão aptos a demonstrar a evolução do débito, inexistindo, portanto, a alegada violação à dialeticidade.

A instituição financeira, apesar de ter impugnado os embargos e ter sido devidamente intimada a produzir provas, não promoveu a juntada dos aditivos da cédula pignoratícia de n. 40/00847-9 (atual 490.800.937), apresentando-os apenas na fase recursal, o que importa no reconhecimento da preclusão, além de evidente supressão de instância, haja vista não se tratar de documento novo a autorizar sua juntada fora do momento processual adequado.

Logo, como a tese recursal do Banco do Brasil adstringe-se aos aludidos aditivos, deixa-se de conhecer da apelação da instituição financeira.

Tendo em vista que, a aplicação do art.28, §3º, da lei nº 10.931/2004, não se adequa ao caso concreto, vez que a ação monitória não tem por objetivo a cobrança de valor em desacordo com a cédula, mas sim o reconhecimento da existência da contratação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Denise e não conheceram do recurso do banco, nos termos do voto do relator
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800431-41.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Apelante: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelada: Denise Sperb Cortada Tavares Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Ante o exposto, determina-se a remessa dos autos à Secretaria Judicial para a redistribuição ao Exmo.

Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, juiz certo, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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