01/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:31

Recebidos os autos
05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:21

Recebidos os autos
29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:37

Juntada de Ofício
24/07/2023 18:04

Recebidos os autos
24/07/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800459-34.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Susi Carvalho de Oliveira (OAB: 15595/MS) Recorrido: Ingre dos Santos Vieira Em atenção a comunicação de interposição da Reclamação n.º 45.851/MS, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, determino o retorno dos autos ao cartório para anotação da tramitação da reclamação com a consequente suspensão do feito até o julgamento definitivo da insurgência recursal.

Ressalto, por fim, que a suspensão do feito não prejudica a liminar deferida nos autos, possibilitando, se o caso, a sua execução provisória.

Intimem-se. Às providências.
20/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 15:45

Expedição de Ofício.
19/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:05

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:37

Juntada de Ofício
05/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:07

Recebidos os autos
30/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800459-34.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Susi Carvalho de Oliveira (OAB: 15595/MS) Recorrido: Ingre dos Santos Vieira Ciente da manifestação de fl. 354.

Aguarde-se, em cartório, eventual pedido de informações. Às providências.
28/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:08

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:05

Recebidos os autos
20/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800459-34.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Susi Carvalho de Oliveira (OAB: 15595/MS) Recorrido: Ingre dos Santos Vieira

Vistos.

Ciente da manifestação de fls. 338-341.

Em que pese a relevância dos fundamentos apresentados, não é cabível pedido de reconsideração contra decisão colegiada.

Desse modo, em razão da manifesta inadmissibilidade, não conheço do pedido retro formulado.

Intime-se.
23/05/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
09/05/2023 18:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:18

Recebidos os autos
24/04/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/02/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/02/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/02/2023 16:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2023 15:52

Inclusão em Pauta
13/01/2023 12:18

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
11/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:33

Recebidos os autos
06/12/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2022 18:24

Conclusos para decisão
17/05/2022 18:18

Recebidos os autos
17/05/2022 18:17

INCONSISTENTE
17/05/2022 18:17

INCONSISTENTE
17/05/2022 18:17

INCONSISTENTE
17/05/2022 18:17

INCONSISTENTE
22/03/2022 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:34

Recebidos os autos
10/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 23:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 10:41

Recurso extraordinário admitido
08/12/2021 17:33

Conclusos para decisão
08/12/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 14:13

Recebidos os autos
08/12/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2021 03:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.
16/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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