STJ - 0800402-48.2019.8.12.0042

30/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 22:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WILIAM RODRIGUES, Dr(a) JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, O

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BALZAN

25/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346471/2025

25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 346471/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 12:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2147663)

15/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 333812/2025

15/04/2025 11:25

Protocolizada Petição 333812/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2025

25/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 67038/2025 - AgInt

24/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067038 - AgInt no REsp 2147663 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO BALZAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00067038/2025 - AgInt no REsp 2147663/MS

10/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067038/2025 - AgInt no REsp 2147663/MS

05/02/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/02/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78371/2025

05/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 78371/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67038/2025 -

04/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67038/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67038/2025

03/02/2025 15:17

Protocolizada Petição 67038/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 14:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WILIAM RODRIGUES, Dr(a) LEONARDO PEREIRA SANTOS COST

30/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:30

Conhecido o recurso de CLAUDIO BALZAN e não-provido

04/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 879127/2024

04/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 879127/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/10/2024

07/06/2024 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 472644/2024

07/06/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1993329 (2021/0314642-0)

07/06/2024 09:00

Protocolizada Petição 472644/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2024

29/05/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL