06/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:26

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 17:18

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:01

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:33

Publicação
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 17:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:19

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
30/05/2025 13:08

Recebidos os autos
29/05/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:44

Baixa Definitiva
29/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:50

Inclusão em Pauta
12/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 07:57

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Presidente Agravante: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravante: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Agravado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Destarte, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestação no prazo legal.
15/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:22

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Presidente Agravante: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravante: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Agravado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Presidente Recorrente: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Recorrido: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) POSTO ISSO, estando atendidos os requisitos do art. 1.029, do Código de Processo Civil e do art. 105, inc.

III, alínea a, da Constituição Federal, admito o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cláudio Balzan.

Outrossim, com fundamento no artigo 1.029, § 5º, do CPC, defiro o pedido de efeito suspensivo ativo, para privar o acórdão recorrido de qualquer efeito e, consequentemente, ordenar que a ação em curso em primeiro grau tenha seu curso suspenso, até julgamento do recurso especial perante o colendo STJ.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Recorrido: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Considerando que os procuradores do ora recorrente são advogados do mesmo escritório de advocacia em que oficia meu filho, Renato Loureiro de Carvalho Pavan, dou-me por impedido para para exercer minhas funções nestes autos, o que faço com fundamento no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o juízo de admissibilidade é realizado por esta Vice-Presidência por delegação, encaminhem-se os autos à D.

Presidência.

Ciência às partes. Às providências.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Recorrido: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Embargado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - APLICAÇÃO DE MULTA - ACLARATÓRIOS PROCRASTINATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

A oposição de novos embargos com os mesmos fundamentos do recurso anterior mostra-se evidente o caráter protelatório, para aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Embargado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Agravado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Portanto, não conheço do presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Embargado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADA - RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

O cumprimento do mandado de imissão de posse em favor dos embargados decorre apenas do fato de que os recursos possíveis de interposição contra o julgamento do recurso de apelação não possuem efeito suspensivo, não configurando assim, a perda do objeto destes aclaratórios.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Agravado: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Agravado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800402-48.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Walfrido Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Claudio Balzan Advogado: Jaasiel Marques da Silva (OAB: 5337B/MS) Apelante: William Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogado: Alcides Landfeldt da Silva (OAB: 1303/MS) Advogado: Sandra Marchionatti Terra (OAB: 26517/RS) Pelo exposto, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal incidental de fls. 1485/1491.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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