29/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:04

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 17:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2025 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:07

Juntada de NULL
18/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:05

Autos entregues em carga ao Defensor
16/06/2025 18:04

Emissão da Relação
13/06/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:11

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Assis Domingos Genaro (OAB 5166/MS) Processo 0900159-50.2024.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlito Francisco dos Santos - I - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a advogada do réu Carlito Francisco dos Santos regularizar sua representação nos autos, conforme requerido à f. 218, salientando, desde lodo, que o deferimento desse pedido não tem o condão de suspender ou interromper o prazo legal e peremptório para interposição de recurso.

II - Sem prejuízo, se no prazo, recebo a apelação ofertada pela acusação à f. 217.

Dê-se vista ao apelante (MPE) para suas razões, no prazo legal (art. 600, CPP).

III - Em seguida, dê-se vista ao recorrido (réu), para também arrazoar, no mesmo prazo.

IV - Após, não havendo recurso da defesa do réu, remetam-se ao Eg.

Tribunal de Justiça/MS, com as nossas homenagens.
16/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/05/2025 15:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:13

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2025 08:11

Emissão da Relação
14/05/2025 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:41

Juntada de NULL
13/05/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor
12/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2025 17:05

Manifestação do Ministério Público
08/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Defensor
08/05/2025 15:04

Autos preparados para expedição
08/05/2025 15:04

Juntada de NULL
08/05/2025 15:04

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:04

Juntada de NULL
08/05/2025 15:03

Juntada de Mandado
08/05/2025 00:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:55

Prazo em Curso
29/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 13:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2025 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/04/2025 07:42

Autos preparados para expedição
28/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:41

Autos entregues em carga ao Defensor
28/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:41

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2025 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:49

Registro de Sentença
25/04/2025 12:49

Sentença Condenatória
22/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/04/2025 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:38

Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:04

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 19:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 07:38:31, 2ª Vara.
31/01/2025 18:45

Juntada de NULL
31/01/2025 18:45

Juntada de Mandado
31/01/2025 18:45

Juntada de NULL
31/01/2025 18:44

Juntada de Mandado
27/01/2025 16:51

Documento Digitalizado
27/01/2025 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 09:13

Autos preparados para expedição
23/01/2025 09:11

Documento Digitalizado
23/01/2025 09:11

Documento Digitalizado
22/01/2025 16:11

Prazo em Curso
22/01/2025 16:10

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:10

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:09

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:08

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:08

Expedição de NULL.
22/01/2025 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 14:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2025 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/01/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor
22/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 10:28

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 07:12

Autos preparados para expedição
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:20:00, 2ª Vara.
10/01/2025 07:27

Autos preparados para expedição
08/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 17:44

Despacho Saneador
18/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 18:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:40

Autos entregues em carga ao Defensor
12/12/2024 12:39

Juntada de NULL
12/12/2024 12:39

Juntada de Mandado
11/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/12/2024 16:36

Documento Digitalizado
11/12/2024 16:36

Documento Digitalizado
11/12/2024 16:36

Documento Digitalizado
11/12/2024 16:36

Documento Digitalizado
11/12/2024 13:57

Autos preparados para expedição
10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:42

Autos preparados para expedição
06/12/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
03/12/2024 14:12

Prazo em Curso
02/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 18:50

Autos preparados para expedição
27/11/2024 18:44

Prazo em Curso
27/11/2024 18:41

Juntada de NULL
27/11/2024 18:41

Juntada de NULL
27/11/2024 18:41

Juntada de Mandado
26/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 18:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:34

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 13:05

Documento Digitalizado
19/11/2024 13:05

Juntada de Ofício
19/11/2024 13:04

Documento Digitalizado
19/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:14

Recebida a denúncia
18/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:40

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
25/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 14:12

Documento Digitalizado
25/06/2024 10:45

Apensado ao processo numero do processo
25/06/2024 10:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0916360-98.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Lopes de Alencar

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0928493-75.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

W. A. Pereira Comercio Digital

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0928503-22.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Oliveira Tintas e Revestimentos LTDA - V...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0800933-26.2025.8.12.0010

Marta Maria de Lima

Picpay Servicos S.A

Advogado: Lucas Castanheira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0916370-45.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Espolio de Liel Trindade de Vargas Na Pe...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2025 12:59

Exibir Processo