11/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:51

Confirmada
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:42

Recebidos os autos
23/05/2025 19:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 15:36

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803700-26.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Jose Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.
19/05/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:29

Não-Provimento
01/04/2025 19:30

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:17

Confirmada
10/07/2024 09:57

Expedida/certificada
10/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:54

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:15

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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