20/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800522-15.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fernanda Lauanda de Lima Bargas - Reqda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Assim, manifestada concordância pelo exequente às fls. 491, homologa-se o cálculo apresentado pelo executado às fls. 479/483 e, em razão do excesso apurado, acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela parte executada/impugnante.

Condena-se a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte impugnante, que se arbitra em 10% do excesso apurado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98 § 3º do CPC.

Ademais, diante da manifestação do exequente, declara-se satisfeita a obrigação e decreta-se a extinção do processo, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às
13/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:02

Recebidos os autos
11/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800522-15.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fernanda Lauanda de Lima Bargas - Reqda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda -

Vistos.

Fls. 491.

Diante da concordância da parte exequente, manifeste-se a parte executada, em 10 dias.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:26

Recebidos os autos
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:03

Recebidos os autos
12/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:14

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 06:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
21/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:58

INCONSISTENTE
06/02/2024 11:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 13:29

Recebidos os autos
01/02/2024 13:29

Determinada Requisição de Informações
29/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:01

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2024 11:51

Recebidos os autos
15/01/2024 11:51

Recebidos os autos
17/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:51

Juntada de Petição de Apelação
18/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Apelação
17/10/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:36

Recebidos os autos
06/10/2022 02:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2022 20:38

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:35

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2022 23:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
30/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2022 17:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 16:31

Expedição de Ofício.
31/01/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2022.
31/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:37

Expedição de Carta.
28/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:21

Recebidos os autos.
28/01/2022 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:11

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 05:20:00, 16ª Vara Cível.
26/01/2022 18:06

Recebidos os autos
26/01/2022 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 13:46

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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