15/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:09

Recebidos os autos
19/06/2023 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 15:16

Transitado em Julgado em 08/05/2023
06/05/2023 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:44

Decorrido prazo de SILENE POBBE FREITAS em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 03:08

Publicado Sentença em 17/04/2023.
16/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 17:25

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2023 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 14:00

Conclusos para julgamento
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de SILENE POBBE FREITAS em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 04:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:22

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 06:32

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1044025-32.2022.8.11.0001 REQUERENTE: SILENE POBBE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de endereço em nome próprio atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1[1], aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais.

Após a juntada do comprovante do endereço, cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito [1]Enunciado 1 – A critério do juiz, poderá ser dispensada a realização da audiência de conciliação, no âmbito do Juizado Especial da fazenda Pública, desde que fixe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (APROVADO XIII ENCONTRO – CUIABÁ).
14/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/09/2022 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2022 14:12

Audiência Conciliação juizado cancelada para 04/10/2022 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
12/08/2022 05:27

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:27

Declarada incompetência
10/08/2022 16:09

Conclusos para decisão
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1044025-32.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:SILENE POBBE FREITAS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 04/10/2022 Hora: 16:00 , no endereço: RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 . 6 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
06/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:59

Audiência Conciliação juizado designada para 04/10/2022 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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