19/04/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em 13/05/2024
19/04/2024 01:03

Decorrido prazo de R. L. COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 18/04/2024 23:59
25/03/2024 03:10

Publicado Intimação de Acórdão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de RAFAELA ROBERTA PESQUEIRA GIMENES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de R. L. COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:23

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Março de 2024 a 18 de Março de 2024 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara Publica.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
29/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo de R. L. COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento
19/10/2023 12:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos
14/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Acórdão em 05/10/2023.
05/10/2023 08:58

Publicado Acórdão em 05/10/2023.
05/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXCLUSÃO DA PARTE DO POLO PASSIVO DA LIDE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – POSSIBILIDADE – PROVEITO ECONÔMICO COM BASE NO VALOR TOTAL DA DÍVIDA, PROPORCIONAL AO NÚMERO DE EXECUTADOS – EXEGESE DO ART. 85, §§2º E 3º, DO CPC – AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

Em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir do polo passivo sócio que não mais integra o quadro societário da empresa quando do fator gerador da dívida exequenda, o proveito econômico corresponde ao valor da dívida executada, dividido pelo número de executados, tendo em vista o potencial danoso que o feito executivo possuiria na vida patrimonial do executado, caso a demanda judicial prosseguisse regularmente, devendo ser essa a base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência.
03/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de RAFAELA ROBERTA PESQUEIRA GIMENES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de R. L. COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:47

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 15/09/2023.
15/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 23:22

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 23:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2023 01:15

Decorrido prazo de R. L. COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:15

Decorrido prazo de RAFAELA ROBERTA PESQUEIRA GIMENES em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:00

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 04 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
18/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 13:27

Conclusos para julgamento
02/06/2023 08:12

Conclusos para decisão
01/06/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Visto.

Da análise dos autos, verifica-se que não há pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal.

Destarte, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de maio de 2023.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
09/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010468-23.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
08/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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