11/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:24

Recebidos os autos
11/09/2025 14:24

Juntada de intimação
11/06/2024 15:14

Baixa Definitiva
11/06/2024 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/06/2024 12:45

Transitado em Julgado em 11/06/2024
17/05/2024 12:39

Conhecido o recurso de CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*16-72 (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de IZIDORIO OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 03:31

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:21

Recebidos os autos
30/11/2023 14:21

Juntada de petição
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de decisão
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de decisão
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de manifestação
30/11/2023 14:21

Juntada de intimação
30/11/2023 14:21

Juntada de despacho
25/08/2023 18:14

Baixa Definitiva
25/08/2023 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/08/2023 19:10

Transitado em Julgado em 24/08/2023
23/08/2023 01:06

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009874-68.2021.8.11.0003 RECORRENTE: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: IZIDORIO OLIVEIRA Vistos, Os autos foram remetidos a esta e.

Turma Recursal sem que tenham sido devidamente analisados os pressupostos recursais.

Não há comprovação de recolhimento do preparo recursal.

Há pedido de gratuidade sobre o qual inexiste deliberação do juízo a quo.

Desse modo, devolva-se à origem, a fim de se proferir o devido juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito
21/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:42

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:27

Recebidos os autos
04/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo