04/01/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
30/12/2023 14:52

Baixa Definitiva
30/12/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
30/12/2023 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/12/2023 14:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUES MAIA em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:19

Recebidos os autos
05/12/2023 12:19

Juntada de comunicação entre instâncias
27/11/2023 06:18

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e provido
17/11/2023 19:26

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUES MAIA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 01:15

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 14:44

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
27/10/2023 20:14

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:46

Juntada de Petição de resposta
15/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC.
19/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:35

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:07

Determinação de redistribuição por prevenção
11/05/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 02:13

Publicado Informação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1010541-92.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 08/05/2023 22:43:20 e distribuído inicialmente para o Des(a).

MARCIO VIDAL.
09/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 05:47

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 05:47

Juntada de Certidão
08/05/2023 22:43

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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