15/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:27

Recebidos os autos
16/06/2023 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2023 05:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 05:05

Decorrido prazo de TIM S.A. em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:23

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001333-54.2023.8.11.0010.

AUTOR: JOSE DA SILVA REU: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes, motivo pelo qual determino o cancelamento da audiência de conciliação previamente designada nos autos.

Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença o acordo juntado no ID nº 117726297, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 14:51

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 13:20

Homologada a Transação
16/05/2023 12:40

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:55

Decisão interlocutória
12/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:47

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/05/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
11/05/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 06:16

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência conciliação Juizado de Jaciara Data: 23/05/2023 Hora: 10:30 , uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

Programa utilizado: https://teams.microsoft.com.Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.

SEGUE LINK DE ACESSO https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YTVmMWIwMTctZGIwNi00YmQ3LWEwOTUtOWRhOGMzMGE0YzEw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=0bc075b6-5708-4eee-bee1-ac3e18069c05&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

Nada mais.(Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária - Portaria nº 03/2014
02/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:50

Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
02/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026044-96.2013.8.11.0041

Elzeo Romagnoli

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Janaina Maria Tomadon Romagnoli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1020464-42.2023.8.11.0001

Sara Natalino de Almeida

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1005615-30.2018.8.11.0037

Biavatti &Amp; Cia LTDA

Jose Antonio de Melo

Advogado: Janaina Maria Tomadon Romagnoli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2018 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1033713-91.2022.8.11.0002

Rosilva Bento Clemente Barros

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Bruno Jose Ricci Boa Ventura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1000317-92.2023.8.11.0098

Welisson Lemes Marcelino Junior

Centro de Educacao do Pantanal LTDA - Ep...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/08/2023 12:56

Exibir Processo