TJMT - 1023101-28.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 11:43
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:43
Juntada de Certidão
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27/09/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:14
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 14:36
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
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09/05/2023 02:59
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
05/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos
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28/04/2023 17:49
Recebidos os autos
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28/04/2023 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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28/04/2023 17:49
Realizado cálculo de custas
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26/04/2023 06:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/04/2023 06:46
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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19/11/2021 19:25
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 19:25
Decorrido prazo de SANDRA LUZIA BORGES DE BRITO em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 07:17
Arquivado Definitivamente
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19/11/2021 07:17
Transitado em Julgado em 18/11/2021
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19/11/2021 07:16
Processo Desarquivado
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17/11/2021 10:22
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/11/2021 23:59.
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03/11/2021 02:32
Publicado Sentença em 03/11/2021.
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30/10/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
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30/10/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
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27/10/2021 14:06
Arquivado Definitivamente
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27/10/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 14:06
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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26/10/2021 10:20
Audiência de Conciliação realizada em 26/10/2021 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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26/10/2021 10:14
Conclusos para despacho
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26/10/2021 10:13
Audiência do art. 334 CPC.
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19/10/2021 13:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/09/2021 04:33
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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24/09/2021 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 01:57
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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24/09/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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22/09/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 15:30
Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 26/10/2021 10:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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22/09/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 12:32
Audiência de Conciliação designada para 15/02/2022 09:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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22/09/2021 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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