TJMT - 1038744-77.2019.8.11.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLUCIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *53.***.*31-53

Advogados

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO

OAB: 13258/MT

CPF *32.***.*06-87

Polo Passivo

Partes

FERNANDO LEAO MENEZES

CPF *22.***.*19-70

Advogados

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB: 5645/MT

CPF *95.***.*09-68

IONI FERREIRA CASTRO

OAB: 4298/MT

CPF *07.***.*19-68

MARIA JULIA FERREIRA CASTRO

OAB: 21856/MT

CPF *27.***.*07-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 12:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 23/06/2025 12:11

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 23/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2025 02:59

    Publicado Intimação de pauta em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 02:58

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 21/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 21/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 19/06/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2025 17:16

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 19/06/2025 17:16

    Homologada a Transação

  • 19/06/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2025 16:11

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 19/06/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2025 17:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/06/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 08:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 08:06

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2025 08:06

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 08:00

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 13:29

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 13:29

    Juntada de decisão

  • 10/04/2024 23:16

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 23:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 10/04/2024 23:15

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de VANDERLUCIO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 18:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de FERNANDO LEAO MENEZES em 18/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 01:48

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 16/03/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 14/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de VANDERLUCIO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Com os fragmentos acima, conheço do recurso e lhe dou provimento e, neste contexto, acato os argumentos do apelante de que teve seu direito cerceado e, por conseqüência, anulo a sentença recorrida para que, retornando os autos à instância singela, proceda o magistrado com o devido saneamento do processo, dentro e nos moldes do que consagra o artigo 387 do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Cumpram-se.

    Com o trânsito em julgado desta, retornem os autos à instância de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e cumprimento do que aqui restou decidido.

    Des.

    Sebastião de Moraes Filho – Relator.

  • 12/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:35

    Conhecido o recurso de VANDERLUCIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *53.***.*31-53 (APELANTE) e provido

  • 12/03/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 01:02

    Publicado Intimação de pauta em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial/Híbrida).

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24 horas antes do início da sessão, conforme Portaria 353/2020-PRES.

    A sustentação oral poderá ser realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Plenário 02), ou por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1NDM3NjItZjVhOC00ODU2LTk2MDctODE0NTY0MWYzZGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222d339aa3-24ba-4ee3-90d3-d7643db653e4%22%7d.

    O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

    Ao acessar o link, o(a) advogado(a) deverá se identificar adequadamente na plataforma, com nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 04/03/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos

  • 04/03/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2024 12:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2024 19:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2024 19:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/02/2024 04:00

    Decorrido prazo de VANDERLUCIO RODRIGUES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 16:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/02/2024 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 03:34

    Publicado Intimação de pauta em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 07/02/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 18:58

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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