TJMT - 1020246-14.2023.8.11.0001

12/09/2025 11:01

Decorrido prazo de MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA em 09/09/2025 23:59

02/09/2025 05:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025 05:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025 14:06

Arquivado Definitivamente

30/08/2025 02:16

Expedição de Outros documentos

30/08/2025 02:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2025 01:45

Expedição de Outros documentos

30/08/2025 01:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

29/08/2025 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2025 23:59

26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025 08:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

19/08/2025 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos

19/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2025 06:32

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/08/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos

13/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos

13/08/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025 16:24

Conclusos para decisão

13/08/2025 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

13/08/2025 11:01

Processo Desarquivado

13/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2025 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025 05:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025 05:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025 03:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 03:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 27/06/2025 23:59

18/06/2025 04:09

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 15:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 14:46

Juntada de comunicação entre instâncias

11/03/2025 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

11/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado

08/03/2025 02:08

Transitado em Julgado em 10/03/2025

08/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 07/03/2025 23:59

07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59

19/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento

14/02/2025 17:43

Juntada de comunicação entre instâncias

06/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59

29/11/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 14:48

Juntada de Informações

19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos

19/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos

19/11/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024 14:43

Conclusos para decisão

18/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59

05/10/2024 02:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 04/10/2024 23:59

13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2024 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021296-44.2024.8.11.0000

11/09/2024 17:41

Conclusos para decisão

11/09/2024 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2024 23:59

26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

24/08/2024 02:11

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 23/08/2024 23:59

09/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos

07/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos

15/07/2024 19:13

Devolvidos os autos

15/07/2024 19:13

Processo Reativado

15/07/2024 19:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/07/2024 19:13

Juntada de decisão

15/07/2024 19:13

Juntada de decisão

25/04/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59

18/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 17/04/2024 23:59

05/04/2024 01:04

Publicado Decisão em 22/03/2024.

05/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

20/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos

20/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos

20/03/2024 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2024 12:27

Conclusos para despacho

03/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.

28/01/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

23/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.

10/08/2023 12:11

Conclusos para despacho

04/08/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023 01:15

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 13:20

Julgado procedente o pedido

19/07/2023 14:41

Conclusos para julgamento

17/07/2023 15:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/07/2023 01:43

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos

07/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

02/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIO FARIA GARCIA em 01/06/2023 23:59.

24/05/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023 01:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos

09/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 18:17

Distribuído por sorteio