TJMT - 1003413-97.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Terceira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*09-72

Advogados

RAFAEL GOMES NETO

OAB: 16341/MT

CPF *09.***.*13-02

ISABELLA TARSITANO ARMOA BELUCIO GAETANO

OAB: 23686/MT

CPF *13.***.*70-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59

  • 25/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59

  • 12/07/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/07/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 13:50

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 03/07/2024 17:06

    Juntada de Alvará

  • 03/07/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/07/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 15:31

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 09:21

    Expedição de Ofício de RPV

  • 17/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59

  • 25/04/2024 01:11

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59

  • 01/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 17:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 19/03/2024 17:14

    Processo Reativado

  • 19/03/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:57

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 18/03/2024 01:22

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 01:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:16

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003413-97.2023.8.11.0007

    Vistos.

    Trata-se de ação previdenciária proposta por ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos.

    Entre um ato e outro, sob o ID 135918021 a autarquia requerida propôs acordo para solução do conflito.

    Em seguida, ID 138211108, a parte autora se manifestou concordando com a proposta, pugnando pela homologação do acordo. É o relatório.

    HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e DECLARO extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários conforme acordado entre as partes.

    OFICIE-SE a CEAB-DJ acerca da presente sentença homologatória, conforme pugnado pela requerida.

    CONDENO o INSS ao pagamento dos honorários periciais, fixados na decisão sob o ID 116200738 e DETERMINO sua requisição junto à AJG, conforme ID 136088082.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Certificado o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora para apresentar a elaboração dos cálculos.

    Após, conclusos.

    CUMPRA-SE.

    Alta Floresta, MT, datado eletronicamente.

    JANAINA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito

  • 12/01/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 12/01/2024

  • 12/01/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2024 08:09

    Homologada a Transação

  • 11/01/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Com fulcro no artigo 35, XV e XVI da CNGC/MT, impulsiono os presentes autos com o fito de: I) Certificar a tempestividade da contestação com proposta de acordo apresentada sob ID 135918021; II) Intimar a parte autora, para, em 15 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo feita pela parte Requerida.

    Em caso de recusa, deverá apresentar réplica em 15 dias, manifestando-se no mesmo prazo, acerca do laudo pericial.

  • 18/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 31/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 04:58

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 35, XV e XVI da CNGC e art. 1º da Ordem de Serviço nº 002/2020-GAB, impulsiono estes autos para, em substituição ao expert anteriormente nomeado, designar a Dra.

    Talita Borges Rodrigues Aguiar para realizar perícia médica na Parte Autora, no dia 14/07/2023, às 14h, na sede do Fórum (Sala de Fisioterapia).

  • 27/06/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:12

    Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*09-72 (AUTOR(A)).

  • 08/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003413-97.2023.8.11.0007

    Vistos. 1)Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a inicial com o fim juntar a procuração “ad judicia et extra” em nome da advogada a qual assina a inicial e documentos, sob pena de indeferimento da petição inicial.

    Ainda, em igual prazo indique seu endereço eletrônico, caso existente, eis que consta apenas da patrona. 2)Transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE.

    Após, CONCLUSOS para deliberação.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

    Alta Floresta, MT, datado eletronicamente.

    JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito

  • 26/04/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2023 18:36

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 26/04/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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