22/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
22/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
22/09/2025 18:15

Expedição de Ofício de RPV
22/09/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/07/2025 18:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:05

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 07/07/2025 23:59
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 07/07/2025 23:59
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59
23/06/2025 04:01

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 14:34

Homologado o pedido
16/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2025 23:59
11/06/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 17:33

Recebidos os autos
16/05/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
16/05/2025 17:32

Juntada de Juntada de Informações
15/05/2025 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
13/05/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
16/04/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2025 23:59
31/03/2025 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 11/03/2025 23:59
12/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 11/03/2025 23:59
14/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
05/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59
22/01/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos
07/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos
07/01/2025 15:37

Devolvidos os autos
29/10/2024 15:03

Devolvidos os autos
29/10/2024 15:03

Processo Reativado
17/06/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 10/06/2024.
12/06/2024 14:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
15/05/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 01:04

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 09:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (EXECUTADO)
19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/02/2024 06:29

Juntada de Petição de resposta
02/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
31/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
22/12/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos à execução
01/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007993-91.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: MOACIR ANTONIO CORTI, ZERLY CELESTINO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 05:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/08/2023 04:22

Publicado Intimação em 25/08/2023.
27/08/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:56

Devolvidos os autos
22/08/2023 18:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/08/2023 18:56

Juntada de intimação de pauta
22/08/2023 18:56

Juntada de decisão
26/06/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/06/2023 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 15:32

Conclusos para decisão
16/06/2023 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 04:04

Publicado Sentença em 29/05/2023.
28/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 21:09

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:09

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 21:09

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento
16/05/2023 09:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/05/2023 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.
19/03/2023 09:11

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 09:11

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 02:47

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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