29/10/2024 15:03

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 25/10/2024
04/10/2024 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e provido
03/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 17/09/2024 23:59
18/09/2024 02:02

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 17/09/2024 23:59
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2024 23:59
05/09/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2024.
05/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 15:14

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/06/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:03

Recebidos os autos
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
17/06/2024 13:03

Juntada de decisão
17/06/2024 13:03

Juntada de contrarrazões
17/06/2024 13:03

Juntada de recurso inominado
17/06/2024 13:03

Juntada de sentença
17/06/2024 13:03

Juntada de sentença
17/06/2024 13:03

Juntada de petição
17/06/2024 13:03

Juntada de decisão
17/06/2024 13:03

Juntada de decisão
17/06/2024 13:03

Juntada de resposta
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
17/06/2024 13:03

Juntada de embargos à execução
17/06/2024 13:03

Juntada de decisão
17/06/2024 13:03

Juntada de execução de cumprimento de sentença
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
17/06/2024 13:03

Juntada de intimação
22/08/2023 18:56

Baixa Definitiva
22/08/2023 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ZERLY CELESTINO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO CORTI em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:33

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2023 15:07

Recebidos os autos
26/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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