24/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:32

Recebidos os autos
27/01/2025 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/12/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:13

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:07

Juntada de Ofício
29/11/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 16:06

Recebidos os autos
29/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 16:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 14:43

Processo Desarquivado
29/08/2023 15:19

Arquivado Provisoramente
29/08/2023 15:19

Processo Desarquivado
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 17:16

Arquivado Provisoramente
11/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.
25/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 23:26

Recebidos os autos
24/05/2023 23:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/05/2023 23:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
24/05/2023 20:03

Audiência de Homologação do ANPP realizada em/para 24/05/2023 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
20/05/2023 18:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 16:15

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:44

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004874-87.2021.8.11.0003.

Vistos etc.

Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, DESIGNO a audiência para análise da avença e eventual homologação do acordo de não persecução penal, a ser realizada no Plenário do Júri desta Comarca, para o dia 24 de maio de 2023, às 14h00min.

Intime-se o(s/as) acusado(o/as) para que compareça(m) à audiência acompanhado(s) de advogado advertindo que, caso não possua(m) condições de contratar advogado, será nomeado um Defensor Público ou dativo para patrocinar a(s) sua(s) defesa(s).

Decorrido o prazo de 02 (dois) dias sem manifestação das partes quanto ao desejo de comparecer por à audiência por videoconferência, será presumida a anuência das partes quanto à realização da solenidade no formato designado (presencial).

Dê-se ciência às partes.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.

Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito
03/05/2023 19:00

Expedição de Mandado
03/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 09:41

Recebidos os autos
03/05/2023 09:40

Audiência de Homologação do ANPP designada em/para 24/05/2023 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
02/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
05/11/2022 13:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.
23/09/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 15:58

Recebidos os autos
18/03/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 07:17

Recebidos os autos
08/03/2021 07:17

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2021 15:06

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/03/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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