STJ - 1020965-17.2016.8.11.0041
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
-
20/08/2025 13:53
Transitado em Julgado em 20/08/2025
-
26/06/2025 10:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 196330/2025 - AgInt
-
25/06/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
24/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196330 - AgInt no AREsp 2796564 - Publicação prevista para 26/06/2025
-
18/06/2025 23:59
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CHAGAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196330/2025 - AgInt no AREsp 2796564/MT
-
23/05/2025 00:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
-
22/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
21/05/2025 15:43
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196330/2025 - AgInt no AREsp 2796564/MT
-
08/04/2025 09:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
-
08/04/2025 09:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
-
08/04/2025 08:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
08/04/2025 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
08/04/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 196330/2025 - AgInt
-
07/04/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
03/04/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196330 - AgInt no AREsp 2796564 - Publicação prevista para 08/04/2025
-
03/04/2025 22:00
Determinada a distribuição do feito
-
26/03/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
-
26/03/2025 17:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257236/2025
-
26/03/2025 17:01
Protocolizada Petição 257236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025
-
13/03/2025 00:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 196330/2025 -
-
12/03/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 196330/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)
-
11/03/2025 12:10
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)
-
10/03/2025 19:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196330/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
-
10/03/2025 18:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196330/2025
-
10/03/2025 18:23
Protocolizada Petição 196330/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025
-
17/02/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
-
14/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
13/02/2025 09:02
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO CHAGAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 17/02/2025)
-
06/02/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
-
05/02/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
-
05/02/2025 21:00
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO CHAGAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
-
27/11/2024 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
27/11/2024 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
13/11/2024 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000179-48.2011.8.11.0039
Ministerio da Fazenda
C.e.e.lemos de Aguiar - ME
Advogado: Jose Paulo de Assuncao
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/10/2023 16:49
Processo nº 0000179-48.2011.8.11.0039
Ministerio da Fazenda
C.e.e.lemos de Aguiar - ME
Advogado: Eliane Moreno Heidgger da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/02/2011 00:00
Processo nº 1000326-92.2022.8.11.0032
Carlos Antonio Mendes da Silva
Estado de Mato Grosso
Advogado: Carlos Antonio Mendes da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/08/2023 16:59
Processo nº 1010597-28.2023.8.11.0000
Maria de Jesus Pereira de SA
Municipio de Sinop
Advogado: Ivan Schneider
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/07/2023 15:17
Processo nº 1020965-17.2016.8.11.0041
Carlos Alberto Chagas da Silva
Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso
Advogado: Luiz Antonio Araujo Junior
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/07/2023 13:50