TJMT - 1025539-30.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 07:59
Decorrido prazo de MANUELA KRUEGER em 12/05/2025 23:59
-
08/05/2025 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2025 06:40
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 07/05/2025 23:59
-
05/05/2025 02:59
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 01:43
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 01:43
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:17
Recebidos os autos
-
29/04/2025 14:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
29/04/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 14:16
Juntada de Alvará
-
28/04/2025 02:36
Publicado Sentença em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 13:18
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
24/04/2025 13:18
Processo Desarquivado
-
24/04/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 01:25
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
28/03/2025 15:04
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
06/02/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2024 03:14
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 13/12/2024 23:59
-
06/12/2024 02:25
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2024 15:31
Expedição de Ofício de RPV
-
13/11/2024 12:25
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
13/11/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:24
Transitado em Julgado em 08/11/2024
-
08/11/2024 09:23
Juntada de Petição de manifestação
-
02/11/2024 02:10
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 01/11/2024 23:59
-
24/10/2024 02:11
Publicado Sentença em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2024 13:44
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
22/10/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 02:05
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/10/2024 23:59
-
29/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2024 02:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 23/08/2024 23:59
-
19/08/2024 15:39
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
16/08/2024 02:14
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 15/08/2024 23:59
-
08/08/2024 02:35
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/07/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 01:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 24/06/2024 23:59
-
17/06/2024 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:55
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2024 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2024 21:42
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2024 13:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/05/2024 01:19
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 08:52
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 03/04/2024 23:59
-
05/04/2024 02:59
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
05/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
03/04/2024 01:51
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 02/04/2024 23:59
-
21/03/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 03:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:43
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 07:41
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 07:17
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
10/03/2024 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
08/03/2024 13:14
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
08/03/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025539-30.2021.8.11.0002.
EXEQUENTE: IARA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Considerando a informação de que satisfeita a obrigação de fazer (Id. 142625659), intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Quanto à obrigação de pagar, resta à parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acerca da indenização por danos morais (Id. 74077584 e 122985466).
Apresentado o cálculo atualizado, intime-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Se o executado apresentar impugnação, intime-se a exequente para responder, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tudo cumprido, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito -
01/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025539-30.2021.8.11.0002.
EXEQUENTE: IARA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento da sentença que condenou o requerido, ora executado, às obrigações de fazer e de pagar.
No que tange a obrigação de fazer, intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos, sob pena de incorrer em crime de desobediência e multa.
Decorrido o referido prazo, retornem-me conclusos para análise da petição quanto à obrigação de pagar (Id. 123732934).
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito -
27/02/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 00:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/11/2023 23:59.
-
20/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:54
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2023 18:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2023 18:52
Processo Desarquivado
-
18/09/2023 22:50
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
22/08/2023 16:27
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 07:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/08/2023 23:59.
-
13/08/2023 03:18
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:08
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
20/07/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2023 18:30
Devolvidos os autos
-
11/07/2023 18:30
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
11/07/2023 18:30
Juntada de acórdão
-
11/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:30
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
11/07/2023 18:30
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2023 18:30
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2023 18:30
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2023 18:30
Juntada de intimação de pauta
-
11/07/2023 18:30
Juntada de despacho
-
12/05/2022 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/05/2022 12:21
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 03/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 12:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 03/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 13:10
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 01:58
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
27/04/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
21/04/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 19:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/04/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 16:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 19:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 01/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 04:27
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
18/03/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/03/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:17
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 10:43
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 10:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 10:43
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 18:00
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/01/2022 01:33
Publicado Sentença em 28/01/2022.
-
29/01/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
29/01/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
29/01/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
25/01/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 19:24
Juntada de Projeto de sentença
-
25/01/2022 19:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/01/2022 16:36
Conclusos para julgamento
-
15/12/2021 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2021 22:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
13/10/2021 09:14
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2021 08:47
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2021 15:47
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 11:31
Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 10:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2021 03:12
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
25/08/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
23/08/2021 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 14:58
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 14:57
Decisão interlocutória
-
09/08/2021 19:05
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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