TJMT - 1011298-77.2023.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMEU SPIERING

CPF *48.***.*18-00

Advogados

WAGNER ALVES DA SILVA

OAB: 27481/MT

CPF *29.***.*30-16

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA

OAB: 26803/MT

CPF *95.***.*07-00

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS

OAB: 26804/MT

CPF *38.***.*45-60

LEONES APARECIDO RODRIGUES

OAB: 32253/MT

CPF *46.***.*28-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 19:13

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 19:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/08/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043738-46.2022.8.11.0041

Aquarela Industria e Comercio de Artigos...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Joao Alberto Diniz dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/11/2022 19:57

Exibir Processo

Processo nº 1000448-43.2022.8.11.0085

Elizabete Gomes Cyoia

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/06/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000096-67.2015.8.11.0079

Manoel Albino Goncalves

Vilber Stein

Advogado: Odinir Braz Goncalves Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011298-77.2023.8.11.0003

Romeu Spiering

Coordenador de Fiscalizacao da Industria...

Advogado: Wagner Alves da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/05/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1009132-13.2023.8.11.0055

Juliano Oliveira Santos

Oeste Veiculos LTDA

Advogado: Josemar Carmerino dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/05/2023 10:14

Exibir Processo