TJMT - 1001157-86.2022.8.11.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 13:47
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
11/07/2024 13:46
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
10/06/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2024 14:06
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2024 16:55
Conhecido o recurso de RAFAEL BENIGNO DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*70-78 (APELANTE) e não-provido
-
30/05/2024 01:04
Decorrido prazo de RAFAEL BENIGNO DE ALMEIDA em 29/05/2024 23:59
-
29/05/2024 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/05/2024 18:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/05/2024 17:42
Juntada de Petição de certidão
-
24/05/2024 17:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/05/2024 01:05
Publicado Intimação de pauta em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/05/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 17:16
Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
-
19/02/2024 16:26
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 14:02
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
06/12/2023 17:17
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de contrarrazões
-
06/12/2023 17:17
Juntada de vista ao mp
-
06/12/2023 17:17
Juntada de recurso de sentença
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de vista ao mp
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de decisão
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:17
Juntada de recurso de sentença
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação do mp para o juízo
-
06/12/2023 17:17
Juntada de relatório
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de sentença
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de diligência
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de vista à defensoria
-
06/12/2023 17:17
Juntada de vista ao mp
-
06/12/2023 17:17
Juntada de diligência
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Ofício
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06/12/2023 17:17
Juntada de informação
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06/12/2023 17:17
Juntada de Ofício
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de informação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de Ofício
-
06/12/2023 17:17
Juntada de intimação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação do mp para o juízo
-
06/12/2023 17:17
Juntada de decisão
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 17:17
Juntada de despacho
-
04/07/2023 09:20
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 09:20
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
04/07/2023 09:20
Transitado em Julgado em 03/07/2023
-
04/07/2023 09:18
Transitado em Julgado em 03/07/2023
-
14/06/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 09:54
Expedição de Outros documentos
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22/05/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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20/05/2023 14:25
Conhecido o recurso de RAFAEL BENIGNO DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*70-78 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2023 15:37
Juntada de Petição de certidão
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19/05/2023 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2023 18:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2023 13:33
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 16:47
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:17
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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