23/10/2023 11:30

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Logo, com fulcro no artigo 998 do CPC, homologo a desistência recursal para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se e, adotadas as providências de estilo, remetam-se os autos à comarca de origem.

Cuiabá, 17 de outubro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
18/10/2023 08:10

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 18:31

Homologada a Desistência do Recurso
11/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 08:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 08:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela recorrente e determino o recolhimento do preparo recursal no prazo legal sob pena de não conhecimento do seu apelo por deserção.

Intime-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 3 de outubro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
03/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 12:23

Gratuidade da justiça não concedida a QUATRO MARCOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-09 (APELANTE).
13/09/2023 13:00

Conclusos para julgamento
13/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Considerando a formulação de pedido de assistência judiciária gratuita, atendo à regra do art. 99, §2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro à apelante o prazo de cinco dias para adoção dessa providência, devendo indicar precisamente a origem e quantificação, ainda que aproximada, de sua renda mensal, apresentando respaldo probatório de suas assertivas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 31 de agosto de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
01/09/2023 07:40

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:17

Conclusos para julgamento
14/08/2023 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2023 06:07

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:31

Recebidos os autos
31/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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