TJMT - 1000697-04.2023.8.11.0038

1ª instância - Araputanga - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

DULCINEIA MARIA LINS

CPF *22.***.*67-49

Advogados

LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES

OAB: 16540/MT

CPF *31.***.*90-32

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/08/2023 10:07

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 17:01

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 27/08/2023 19:07

    Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA LINS em 25/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 08:30

    Publicado Sentença em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 1000697-04.2023.8.11.0038.

    Vistos.

    Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS C/C REEMBOLSO INTEGRAL proposto por Dulcineia Maria Lins em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

    O requerido manifestou que as partes acordaram nos termos expostos no id. 123155637, requerendo a homologação.

    Pois bem.

    Não havendo óbice quanto ao pleito de homologação do acordo, tenho que é caso de deferimento do pedido.

    Ante o exposto, por estar o acordo formal e materialmente perfeito (ID 123155637), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PRESENTE PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Sem custas remanescentes.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    De Porto Esperidião/MT para Araputanga/MT, (datado e assinado digitalmente).

    ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

  • 09/08/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos

  • 09/08/2023 22:15

    Homologada a Transação

  • 22/07/2023 00:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 12:20

    Audiência de conciliação cancelada em/para 13/07/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA

  • 13/07/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/06/2023 07:54

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:18

    Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA LINS em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 02:55

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Considerando o teor do Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020, ( https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria ) em que dispõe sobre a utilização de videoconferência via aplicativo Teams (Microsoft Office) para a realização de audiência de conciliação.

    O expediente tem a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por VIDEOCONFERÊNCIA, através do LINK: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MGNkNTYxMzQtM2FmOC00OWI3LWI0ZWItMWMxNGNkOWIwNmU5%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252224490d2d-28f4-4200-a50a-dd57b6f3a06d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=88f708e6-b605-4fb9-9b11-165f759b1a01&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA EM/PARA 13/07/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA ADVERTÊNCIAS À PARTE: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop.

    Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    No caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, §2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020.

    As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência ; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência ; A ausência do autor implicará na extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

    A ausência do réu importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).

    Consigno que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato.

  • 30/05/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1000697-04.2023.8.11.0038 POLO ATIVO:DULCINEIA MARIA LINS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LEANDRO RAMON RODRIGUES LOPES POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: ARAPUTANGA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 13/07/2023 Hora: 16:00 , no endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 . 22 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 22/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2023 12:08

    Audiência de conciliação designada em/para 13/07/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA

  • 22/05/2023 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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