20/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 02:11

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 14:45

Devolvidos os autos
10/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59
21/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:07

Recebidos os autos
04/06/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/04/2024 09:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 09:11

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 08:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 08:34

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 02:08

Publicado Sentença em 18/03/2024.
05/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
04/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 01:41

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 01:41

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59
03/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/04/2024 23:59
14/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 14:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória A requerente fora intimada para dar prosseguimento no feito, devendo manifestar o que entender de direito.

Assim, a parte autora pugnou pela inscrição do nome da executada no Serasajud e expedição de certidão de crédito.

Quanto ao pedido de inserção do nome da parte executada no SERASA, entendo que tal dever não deve ser transferido ao Poder Judiciário.

Por outro lado, em relação ao pedido de expedição de certidão de crédito, cabível a sua expedição, para que então a exequente possa levar a protesto, nos termos do art. 517 do CPC e, bem como registrar a dívida nos órgãos de proteção ao crédito.

Assim: I – Defiro parcialmente o pedido retro.

II - Expeça-se a devida certidão de dívida, conforme requerido pelo exequente, devendo o mesmo promover os atos posteriores.

III – Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, atualizar o débito e indicar bens passíveis de penhora, bem como retirar a certidão.

IV – Sem manifestação ou cumprimento irregular, voltem-me para sentença extintiva.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
11/01/2024 06:44

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 15:04

Conclusos para decisão
13/12/2023 02:37

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 03:41

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 16:26

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 16:26

Homologada a decisão do juiz leigo
16/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:15

Recebimento do CEJUSC.
16/10/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 16/10/2023 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/10/2023 17:14

Juntada de Termo de audiência
10/10/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 16:24

Recebidos os autos.
09/10/2023 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/09/2023 03:27

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 03:27

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001314-84.2020.8.11.0032 POLO ATIVO: EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VITURINA FERREIRA DA SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 05 Data: 16/10/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: LEONARDO BRITO OLIVEIRA ROSA DE MORAES 22/09/2023 15:49:10
22/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 15:48

Audiência de conciliação redesignada em/para 16/10/2023 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 06:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 06:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Processo n. 1001314-84.2020.8.11.0032 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN DA COSTA MARQUES - MT21093-O , da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 16/11/2023 Hora: 15:40 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020). 3.

Comparecendo a parte reclamada, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias, após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

A ação poderá ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4.

Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

CUIABÁ, 30 de agosto de 2023.

Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 30/08/2023 16:14:18
30/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 16:13

Audiência de conciliação redesignada em/para 16/11/2023 15:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/08/2023 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 07:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 20:08

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que a pesquisa renajud não retornou resultados.

Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono os autos com a finalidade intimar a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
14/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:39

Conclusos para decisão
26/05/2023 08:29

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 01:25

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a Parte Executada/ Exequente para manifestar-se acerca da penhora on line realizada, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:15

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
22/09/2022 13:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 03:25

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
23/01/2022 19:46

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 19:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 04:44

Publicado Despacho em 13/12/2021.
14/12/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
08/12/2021 02:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 02:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:30

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 14:32

Conclusos para decisão
02/12/2021 07:42

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 01/12/2021 23:59.
08/11/2021 01:31

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2021 11:38

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2021 06:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 06:30

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 03:05

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:19

Juntada de intimação de pauta
13/07/2021 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2021 22:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2021 06:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/05/2021 23:59.
28/05/2021 16:30

Conclusos para despacho
28/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2021 04:33

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 21/05/2021 23:59.
15/05/2021 03:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 05:57

Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 03:59

Decorrido prazo de VITURINA FERREIRA DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 03:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2021 04:40

Publicado Sentença em 29/04/2021.
29/04/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:59

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
06/04/2021 14:59

Conclusos para julgamento
28/01/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 15:09

Juntada de Petição de contestação
26/01/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2020 05:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/12/2020 23:59.
06/12/2020 04:57

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 03/12/2020 23:59.
28/11/2020 03:26

Publicado Intimação em 26/11/2020.
28/11/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
24/11/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 21:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2020 23:59.
19/11/2020 23:59

Audiência Conciliação juizado designada para 25/01/2021 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE.
19/11/2020 23:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 17:07

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2020 04:04

Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 28/10/2020 23:59.
10/11/2020 19:54

Publicado Intimação em 21/10/2020.
10/11/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
19/10/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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