TJMT - 1005592-59.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2022 11:23
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2022 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
-
13/07/2022 11:23
Transitado em Julgado em 12/07/2022
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13/07/2022 00:32
Decorrido prazo de JEANI CARLA NUNES NOGUEIRA em 12/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:02
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
05/07/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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04/07/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009 e art. 932, III do RITJMT, homologo a desistência, julgando extinta a presente Ação Mandamental, sem resolução de mérito.
Intime-se.
Decorrido o prazo recursal, arquive-se.
Cuiabá/MT, 01° de julho de 2022.
Alexandre Elias Filho Relator Convocado -
01/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 16:22
Extinto o processo por desistência
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16/05/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
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03/05/2022 00:09
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:46
Declarada incompetência
-
29/03/2022 00:17
Publicado Informação em 29/03/2022.
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29/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/03/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/03/2022 19:22
Conclusos para decisão
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25/03/2022 18:33
Juntada de Certidão
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25/03/2022 18:32
Juntada de Certidão
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25/03/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 15:59
Juntada de Acórdão
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25/03/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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