TJMT - 1029621-07.2021.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2024 16:11
Baixa Definitiva
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28/01/2024 16:11
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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25/01/2024 16:15
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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30/11/2023 19:08
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido
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30/11/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 17:53
Juntada de Petição de certidão
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02/11/2023 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:46
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 01/11/2023 23:59.
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24/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:12
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
LUÍS AP.
BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/10/2023 15:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
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18/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 13:32
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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28/07/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Retirado
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30/06/2023 14:46
Juntada de Petição de certidão
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25/05/2023 00:21
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/05/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 12:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos
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17/05/2023 15:57
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 17:36
Recebidos os autos
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04/07/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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