16/09/2024 13:18

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/09/2024 19:06

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 13:25

Recebidos os autos
13/09/2024 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal
13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
11/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59
11/09/2024 02:01

Decorrido prazo de STANICHESCH & STANICHESCH LTDA - ME em 10/09/2024 23:59
20/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 10:12

Recurso Extraordinário não admitido
24/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:19

Recebidos os autos
22/08/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 12:19

Recebidos os autos
15/08/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de STANICHESCH & STANICHESCH LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:31

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:19

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:19

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:33

Recebidos os autos
03/07/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (RECORRIDO) e não-provido
30/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 15:59

Conclusos para julgamento
15/07/2022 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 17:41

Recebidos os autos
08/07/2022 17:41

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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