30/11/2024 09:57

Baixa Definitiva
30/11/2024 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:00

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59
14/11/2024 07:32

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 13/11/2024 23:59
14/11/2024 07:32

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 13/11/2024 23:59
06/11/2024 08:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 19:26

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 02:02

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:02

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:02

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 20/09/2024 23:59
13/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 06:22

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 09:14

Gratuidade da justiça não concedida a GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*44-72 (APELANTE) e FELIPE BETTIO - CPF: *19.***.*82-11 (APELADO).
17/05/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 16/05/2024 23:59
17/05/2024 01:00

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 16/05/2024 23:59
24/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 15/04/2024 23:59
15/04/2024 10:59

Decisão interlocutória
02/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:36

Recebidos os autos
28/03/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/03/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 03:13

Publicado Intimação de Acórdão em 20/03/2024.
20/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:14

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/HÍVRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 07:34

Conclusos para julgamento
29/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:18

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:18

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 03:38

Publicado Acórdão em 14/02/2024.
13/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A - EMENTA.

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE CLÁSULA PENAL – NEGOCIAÇÃO PRIMITIVA – OBJETO DE DISTRATO – TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL - RESPONSABILIDADA – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Constatado nos autos que a situação subjacente que precedeu a entrega do veículo fora objeto de distrato, equivocado se faz exigir que se proceda a transferência do veículo que fora objeto de pagamento anterior de parte do preço, bem como a exigência de cobrança da multa contratual, posto que a negociação anterior fora distratada.

Sentença mantida – recurso desprovido.
09/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:59

Conhecido o recurso de GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*44-72 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2024 21:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME BETTIO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:15

Decorrido prazo de FELIPE BETTIO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:46

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:26

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2024.
23/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 18:07

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:58

Recebidos os autos
18/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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