TJMT - 1041533-04.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB: 47306/BA

CPF *24.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

LEONILDO DOS SANTOS CASTRO

CPF *46.***.*66-65

Advogados

LUIZ FERNANDO DA SILVA

OAB: 17657/MT

CPF *32.***.*87-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 01:45

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 01:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/09/2023 23:31

    Decorrido prazo de LEONILDO DOS SANTOS CASTRO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 23:31

    Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 11:34

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036411-44.2020.8.11.0001

    Vistos.

    Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

    Devidamente intimada, a parte exequente concorda com o valor penhorado nos autos, oportunidade em que informa os dados bancários para o levantamento da respectiva quantia.

    No mais, cabe esclarecer que o bloqueio foi no valor de R$ 2.739,91 (dois mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), e o valor do débito é de R$ 1.528,37 (mil e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).

    Portanto, determino o desbloqueio do saldo remanescente em favor da parte executada.

    Desse modo, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º e art. 924, II, ambos do CPC, cujo alvará judicial em favor da parte credora, já devidamente assinado, acompanha a presente.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das providências necessárias. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

  • 28/08/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/06/2023 03:17

    Decorrido prazo de OI S.A. em 16/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:32

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041533-04.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: OI S.A.

    EXECUTADO: LEONILDO DOS SANTOS CASTRO Vistos etc.

    I.

    Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

    II.

    Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos.

    III.

    Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud.

    IV.

    Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado.

    Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento).

    V.

    Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo em branco, arquive-se.

    Cumpra-se. Às providências.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

  • 22/05/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:43

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:51

    Decorrido prazo de LEONILDO DOS SANTOS CASTRO em 14/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 14:25

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 21/08/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 08:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/08/2022 08:49

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 21/06/2022 23:43

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2022 23:43

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 16/06/2022 10:48

    Decorrido prazo de LEONILDO DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 10:48

    Decorrido prazo de OI S.A. em 15/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 05:40

    Publicado Sentença em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 18:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2022 10:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/01/2022 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2021 14:40

    Audiência de Conciliação realizada em 14/12/2021 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 14/12/2021 14:31

    Recebimento do CEJUSC.

  • 14/12/2021 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 14/12/2021 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:39

    Recebidos os autos.

  • 13/12/2021 13:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 03/12/2021 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2021 18:06

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:46

    Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2021 14:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 18/10/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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