20/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MEIA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 26 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:52

Recebidos os autos
21/08/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/08/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
30/06/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:48

Decorrido prazo de MEIA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 01:57

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1010105-78.2021.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MEIA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito.

Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Custas processuais à cargo da parte executada.

Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada.

Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
19/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023 18:15

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:41

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 17:49

Juntada de correspondência devolvida
08/07/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 06:07

Decorrido prazo de MEIA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
07/05/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 21:17

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 00:38

Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
01/05/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:53

Conclusos para despacho
24/03/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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