19/08/2024 18:25

Baixa Definitiva
19/08/2024 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/08/2024 16:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 17:58

Recebidos os autos
15/08/2024 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal
14/08/2024 02:01

Decorrido prazo de ROSANA DE BARROS VARELA em 13/08/2024 23:59
25/07/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 02:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 14:28

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59
24/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:17

Recebidos os autos
21/05/2024 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/04/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANA DE BARROS VARELA em 03/04/2024 23:59
02/04/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 14:33

Conclusos para julgamento
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de DIRETOR FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CACERES em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSANA DE BARROS VARELA em 14/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 07/03/2024.
16/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.

Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
05/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 16:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (RECORRIDO) e provido
23/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSANA DE BARROS VARELA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:30

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
18/12/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 13:48

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:22

Recebidos os autos
30/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011856-58.2023.8.11.0000

Kariny da Costa Cruz

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/05/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1005673-48.2023.8.11.0040

Larri Herter

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1001796-02.2023.8.11.0008

Dorico Alves da Cruz

Rodrigo Correia Pereira

Advogado: Ricardo Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 1001349-86.2021.8.11.0039

Fatima Aparecida Ribeiro de Castro

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Marcelo Luiz Pereira Pardin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/11/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1018785-04.2023.8.11.0002

Banco Santander (Brasil) S.A.

Daniel Leopoldo de Campos

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2023 09:24

Exibir Processo