12/08/2023 21:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:33

Baixa Definitiva
08/08/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023 10:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 07:02

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:48

Publicado Acórdão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA – SITUAÇÃO RETRATADA COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO PLEITEADO – RECONHECIMENTO DO DIREITO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Existindo nos autos elementos indicativos da insuficiência financeira do requerente, o benefício da justiça gratuita deve ser deferido, sob pena de violação ao princípio constitucional do acesso à Justiça.
13/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 14:51

Conhecido o recurso de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA - CPF: *67.***.*15-13 (AGRAVANTE) e provido
13/07/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:28

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.
30/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:21

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para que o feito, sob o pálio da justiça gratuita em primeiro grau, tenha normal andamento até que se resolva no mérito o Agravo.

Comunique-se ao juiz da causa e intime-se a parte adversa para oferecer resposta em quinze dias.

Cuiabá, 25 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
26/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 00:20

Publicado Informação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012001-17.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
24/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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