17/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:09

Recebidos os autos
03/05/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/03/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 22:16

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:49

Decorrido prazo de RAMON QUIRINO FERRARI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:04

Decorrido prazo de RAMON QUIRINO FERRARI em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 04:58

Publicado Sentença em 11/12/2023.
09/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 16:58

Homologada a Transação
25/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
20/08/2023 14:32

Juntada de Termo de audiência
20/08/2023 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/08/2023 14:31

Recebimento do CEJUSC.
20/08/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada em/para 17/08/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2023 14:16

Recebidos os autos.
14/08/2023 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/08/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE, na figura de seu patrono, para, se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, acerca da Carta de Citação devolvida ID 125069408, requerendo o que entender de direito, podendo oferecer novo endereço(completo), sob pena de arquivamento do feito.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 05:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2023 05:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:49

Decorrido prazo de RAMON QUIRINO FERRARI em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 15:29

Publicado Decisão em 17/07/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1025980-43.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: RAMON QUIRINO FERRARI POLO PASSIVO: REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 17/08/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
15/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 12:19

Expedição de Mandado
14/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:05

Audiência de conciliação designada em/para 17/08/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 01:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1025980-43.2023.8.11.0001 INTIMAÇÃO Intimo a parte autora da Certidão Negativa do Oficial de Justiça bem como, manifestar no prazo de cinco dias, indicando novo endereço(completo), sob pena de arquivamento do feito.

CUIABÁ, 6 de julho de 2023 Assinado eletronicamente por: MARIA PAULINA DA COSTA GALESSO 06/07/2023 12:27:37
06/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/07/2023 17:04

Recebimento do CEJUSC.
05/07/2023 17:03

Audiência de conciliação cancelada em/para 06/07/2023 14:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/07/2023 16:29

Recebidos os autos.
04/07/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/06/2023 09:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1025980-43.2023.8.11.0001 INTIMAÇÃO Intimo a parte autora da Certidão Negativa do Oficial de Justiça ID 120086605/ 120083701 , bem como, manifestar no prazo de cinco dias, indicando novo endereço(completo), sob pena de arquivamento do feito.

CUIABÁ, 12 de junho de 2023 Assinado eletronicamente por: MARIA PAULINA DA COSTA GALESSO 12/06/2023 13:57:34
12/06/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 16:23

Expedição de Mandado
12/06/2023 16:23

Expedição de Mandado
12/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 01:53

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 09:25

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 08:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:00

Intimação

Considerando os termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 06/07/2023 Hora: 14:00 fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes selecionar o juizado e a sala de audiência correspondente no portal de audiências, acessando através do link ou QR code abaixo: DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 06/07/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

SALA 4 https://aud.tjmt.jus.br/ Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
06/06/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 14:05

Expedição de Mandado
06/06/2023 14:05

Expedição de Mandado
06/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 05:34

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1025980-43.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 21.197,59 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RAMON QUIRINO FERRARI Endereço: RUA COMENDADOR HENRIQUE, 1030, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 POLO PASSIVO: Nome: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR Endereço: AVENIDA MATO GROSSO, 252, ARAES, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-030 Nome: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE MATO GROSSO Endereço: RUA TRAÇAIA, 195, JARDIM PRIMAVERA, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-200 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 4 - 3º JEC Data: 06/07/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 26 de maio de 2023
26/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 12:17

Audiência de conciliação designada em/para 06/07/2023 14:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/05/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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