19/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
19/06/2023 01:20

Recebidos os autos
19/06/2023 01:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2023 18:32

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 18:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 04:09

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Ademais, registro que procedi coma liberação do veículo constrito, conforme comprovante anexo.

Fica constituído, para todos os fins, o título executivo judicial.

Após o trânsito em julgado, não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
12/05/2023 21:59

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2023 18:35

Conclusos para julgamento
13/03/2023 18:34

Expedição de Mandado
31/01/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2022 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/11/2022 08:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2022 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
26/10/2022 19:32

Juntada de recibo (sisbajud)
25/10/2022 18:52

Devolvidos os autos
11/05/2022 17:07

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 16:22

Juntada de Petição de diligência
09/09/2021 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
04/09/2021 06:39

Decorrido prazo de ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDA em 03/09/2021 23:59.
20/08/2021 01:17

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:20

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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