28/12/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 08:06

Baixa Definitiva
06/10/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/10/2023 08:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE CERCI em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:15

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
14/09/2023 01:15

Publicado Acórdão em 14/09/2023.
14/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE CERCI em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011773-42.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula, Vícios Formais da Sentença] Relator: Des(a).

MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A).

MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A).

JOAO FERREIRA FILHO, DES(A).

MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A).

SEBASTIAO DE MORAES FILHO] Parte(s): [HUMBERTO MARQUES DA SILVA - CPF: *50.***.*93-39 (ADVOGADO), LEANDRO ANDRADE CERCI - CPF: *04.***.*33-01 (AGRAVANTE), JANE MARISE CERCI PALMIERI - CPF: *68.***.*79-87 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS), ESPÓLIO DE ORLANDO CERCI (AGRAVADO), ESPÓLIO DE SILVIA DOS SANTOS (AGRAVADO), JANE MARISE CERCI PALMIERI - CPF: *68.***.*79-87 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), RUY NOGUEIRA BARBOSA - CPF: *72.***.*85-15 (ADVOGADO), OSWALDO SANTOS - CPF: *09.***.*81-80 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

SEBASTIAO DE MORAES FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: Á UNANIMIDADE, DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE AÇÃO RESCISÓRIA – DESERÇÃO – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – RECURSO DESPROVIDO.

Estando devidamente fundamentada a decisão e não havendo novos elementos nos autos capazes de modificar o entendimento adotado, a manutenção da decisão proferida é medida que se impõe.
12/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 16:49

Conhecido o recurso de LEANDRO ANDRADE CERCI - CPF: *04.***.*33-01 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 11 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 1), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3475 - ou e-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento
27/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
27/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SILVIA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ORLANDO CERCI em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
03/08/2023 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:38

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição de agravo interno
28/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

"...Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se." Cuiabá/MT, 23 de junho de 2023.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
23/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 10:20

Conhecido o recurso de LEANDRO ANDRADE CERCI - CPF: *04.***.*33-01 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2023 08:23

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:20

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2023 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

"...Com essas considerações, NÃO CONHEÇO da presente Ação Rescisória, ante a ocorrência de deserção.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Comunique-se ao Juízo de Origem." Cuiabá/MT, 16 de junho de 2023.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
16/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LEANDRO ANDRADE CERCI - CPF: *04.***.*33-01 (AUTOR)
16/06/2023 07:58

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE CERCI em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Intimação aos patronos da Parte Autora: LEANDRO ANDRADE CERCI para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de deserção, tendo em vista o indeferimento do pleito da justiça gratuita.
02/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 09:25

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO ANDRADE CERCI - CPF: *04.***.*33-01 (AUTOR).
01/06/2023 16:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos da Parte Autora: LEANDRO ANDRADE CERCI para, nos termos do art. 99, § 2°, do CPC, comprovarem o preenchimento dos pressupostos para a concessão de gratuidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
24/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 00:29

Publicado Informação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1011773-42.2023.8.11.0000 – Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
22/05/2023 19:12

Conclusos para decisão
22/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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