21/05/2024 10:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:56

Baixa Definitiva
30/11/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2023 08:56

Transitado em Julgado em 29/11/2023
09/11/2023 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro na Súmula 568 do STJ, DOU PROVIMENTO ao recurso, a fim de reformar a decisão agravada, afastando a indisponibilidade de bens do Agravante.

Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.

I.

C.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
10/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 08:39

Provimento por decisão monocrática
03/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Não há pedido de efeito suspensivo.

Recebo e determino o processamento do recurso.

Intime-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

Após, dê-se vistas a Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
23/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 00:28

Publicado Informação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1011290-12.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
16/05/2023 23:17

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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