TJMT - 1011663-43.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR RONDON BASSIL DOWER FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBSON OLIVEIRA COSTA

CPF *13.***.*72-72

EDUARDA ALVES NASCIMENTO

CPF *71.***.*35-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 15:22

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 10/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de EDUARDA ALVES NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA COSTA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RONDON BASSIL DOWER FILHO em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de EDUARDA ALVES NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA COSTA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RONDON BASSIL DOWER FILHO em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:23

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    (...) Por esses fundamentos, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo Desembargador Paulo da Cunha.

    Via de consequência, anulo a decisão de ID. 169169669 destes autos, por considerar correta a distribuição que atribuiu a relatoria da Revisão Criminal pelo sistema PJE (Resolução 185/2013-CNJ), ou seja, por sorteio ao Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

    De ciência deste decisum ao Desembargador Paulo da Cunha e ao Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

    Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Revisão Criminal n.º 1004431-77.2023.8.11.0000 Publique-se.

    Cumprida as exigências, arquive-se.

    Cuiabá, 15 de junho de 2023.

    Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça

  • 19/06/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:30

    Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

  • 29/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 00:24

    Publicado Informação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1011663-43.2023.8.11.0000 – Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DES.

    PAULO DA CUNHA.

  • 19/05/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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