14/12/2023 16:59

Baixa Definitiva
14/12/2023 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023 16:58

Transitado em Julgado em 12/12/2023
18/11/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ADENIR MENDES DE FIGUEIREDO em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2023 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABA - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
21/09/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ADENIR MENDES DE FIGUEIREDO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/08/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 01/06/2023 11:11.
30/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

VISTOS, ETC.

Cuida-se de petição informando o descumprimento da liminar deferida na origem (ID 169797198).

Segundo consta, houve a suspensão do fornecimento do fármaco ELTROMBOPAG 50 MG, solicitado junto à Secretaria de estado de Saúde desde fevereiro do corrente ano.

Considerando a notória urgência, DEFIRO o pedido formulado, determinando a intimação dos entes públicos para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, procedam ao restabelecimento do fornecimento do fármaco Eletrobompag 50mg, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento, servindo a presente decisum como mandado.

Por derradeira, voltem-me os autos conclusos para posterior inclusão em pauta de julgamento. Às providências.

Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO - RELATORA
25/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 15:37

Concedida em parte a Medida Liminar
25/05/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:44

Recebidos os autos
29/08/2022 17:44

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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