TJMT - 1004032-71.2021.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS AMARAL DE MORAIS

CPF *58.***.*15-37

Advogados

LUCIA DE SOUZA

OAB: 20024/MT

CPF *71.***.*09-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A COLETIVIDADE

KARINA EMILY MARCAL DA SILVEIRA

CPF *26.***.*44-07

ADEMAR BALDOINO DOS SANTOS

CPF *21.***.*07-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 02:14

    Recebidos os autos

  • 27/04/2025 02:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/02/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:12

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:03

    Transitado em Julgado em 14/05/2021

  • 25/04/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 18:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2024 06:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 06:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2024 06:19

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 22/04/2024 18:40

    Devolvidos os autos

  • 22/04/2024 18:40

    Processo Reativado

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de decisão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de agravo ao stj

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de decisão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de recurso especial

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de resposta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de acórdão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de acórdão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de resposta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de despacho

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de resposta

  • 22/04/2024 18:40

    Juntada de vista ao mp

  • 21/11/2022 11:36

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 18/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2022 12:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2022 12:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/09/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 18:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2021 22:05

    Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 09/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 08:06

    Juntada de acórdão

  • 24/05/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 15:08

    Juntada de acórdão

  • 18/05/2021 08:43

    Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 17/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2021 18:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/05/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2021 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:18

    Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA em 26/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:00

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 18:00 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP

  • 26/04/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 15:34

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2021 10:48

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2021 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP.

  • 15/04/2021 10:28

    Recebida a denúncia contra LUCAS AMARAL DE MORAIS - CPF: *58.***.*15-37 (ACUSADO(A))

  • 09/04/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 07:50

    Juntada de Petição de mandado

  • 08/04/2021 08:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/04/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 10:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/04/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 03/04/2021 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/03/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 13:23

    Juntada de Petição de expediente

  • 19/03/2021 18:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/03/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2021 14:06

    Juntada de auto de prisão

  • 17/03/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 17:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2021 17:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/03/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Alvará de soltura • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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