04/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:11

Recebidos os autos
16/07/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ROSE LENO SILVA DE FREITAS em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 20/05/2024 23:59
20/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:29

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:06

Juntada de Ofício
24/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 14:32

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/04/2024 14:28

Processo Reativado
23/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:12

Recebidos os autos
03/04/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
03/04/2023 15:12

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/03/2023 12:36

Decorrido prazo de ROSE LENO SILVA DE FREITAS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:36

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/03/2023 23:59.
08/03/2023 04:35

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 23:23

Recebidos os autos
22/02/2023 23:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/02/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 10:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2023 10:04

Homologada a Transação
24/01/2023 18:45

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:56

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/01/2023 17:56

Processo Desarquivado
24/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/01/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:57

Recebidos os autos
16/11/2022 16:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/11/2022 13:46

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 13:46

Transitado em Julgado em 12/12/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0010539-06.2018.8.11.0004.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: EMERSON LUIZ DA COSTA, ROSE LENO SILVA DE FREITAS

Vistos. 1.

Como se sabe, o art. 1.022 do CPC dispõe que são cabíveis embargos de declaração quando a decisão ou sentença judicial for omissa, obscura ou contraditória ou contiver erro material, vejamos: “art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” 2.

De plano, merece prosperar os embargos de declaração de id.102421277 e id.103438854 opostos pelas partes litigantes em decorrência da sentença de id.101643782, especificamente quanto ao pedido de suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente ao executado para cumprimento voluntário da obrigação até o dia 29/11/2022 (CLÁUSULAS SEGUNDA e TERCEIRA, item VII da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA), com fundamento no art.922, do CPC. 3.

Portanto, mister se faz a adequação da parte dispositiva da sentença para fins de deferir a suspensão do processo até a data convencionada entre as partes.

DISPOSITIVO: 4.

Diante do exposto, com fundamento no art. art. 1.022 do CPC, JULGO PROCEDENTE os embargos de declaração opostos sob o id.102421277 e id.103438854 e, por conseguinte, DETERMINO a SUSPENSÃO dos autos até o dia 29/11/2022, conforme acordo juntado sob o id.96398348, CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA e item VII da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. 5.

Com o decurso do prazo de suspensão, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o cumprimento ou não do acordo homologado pela sentença de id.101643782, pelo prazo de 10 dias. 6.

Verificada a ausência de manifestação, AUTORIZO desde já a remessa dos autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual descumprimento da avença. 7.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
09/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2022 18:51

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 15:27

Publicado Intimação em 25/10/2022.
28/10/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
27/10/2022 07:06

Publicado Sentença em 20/10/2022.
27/10/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
26/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO: AVERBAÇÃO DA PENHORA Nos termos do artigo 844 do CPC, procedo a intimação da parte autora para que realize a averbação da penhora junto ao CRI do imóvel matriculado, bem como para que junte aos autos a certidão atualizada do mesmo, após sua averbação, no prazo de 30 dias. “Art. 844.

Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.”
21/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0010539-06.2018.8.11.0004.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: EMERSON LUIZ DA COSTA, ROSE LENO SILVA DE FREITAS

Vistos. 1.

Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposto por BANCO DO BRASIL em face de EMERSON LUIZ DA COSTA E ROSE LENO SILVA DE FREITAS. 2.

O Exequente colacionou aos autos minuta de acordo entabulada entre as partes, requerendo a sua homologação e consequente extinção. 3. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO. 5.

Considerando que as partes são capazes e estão devidamente representadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO no que prescreve o art. 487, III, b) e para que produza seus efeitos legais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 6.

Nos termos da minuta celebrada, EXPEÇA-SE termo de penhora do imóvel de matricula nº 69.835, inscrito no CRI local. 6.

Eventuais CUSTAS e HONORÁRIOS conforme acordado. 7.

Considerando a expressa renúncia ao aguardo do prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 8.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças – MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
18/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:06

Homologada a Transação
14/10/2022 18:09

Conclusos para decisão
29/09/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:02

Decorrido prazo de ROSE LENO SILVA DE FREITAS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 12:01

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 24/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:36

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:09

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte requerente, para que providencie o registro do termo de penhora expedido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos após sua realização.
06/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 22:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2022 23:59.
31/03/2022 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
31/03/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 15:05

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ DA COSTA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:08

Decisão interlocutória
09/09/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 08:16

Conclusos para despacho
15/07/2021 07:15

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 09:27

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2021 08:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:00

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 06:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 06:15

Decorrido prazo de HENRIQUE FAGUNDES MARQUES em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 06:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARRETO SOBRINHO em 09/04/2021 23:59.
17/03/2021 01:59

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:05

Recebidos os autos
03/02/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 09:00

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2021 11:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.
29/01/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
11/01/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/11/2020 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/11/2020 01:56

Expedição de documento (Certidao)
28/10/2020 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/10/2020 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/10/2020 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
21/10/2020 01:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
22/06/2020 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
19/06/2020 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020 02:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
14/11/2019 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)
14/11/2019 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/11/2019 02:39

Expedição de documento (Documento Expedido)
01/11/2019 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)
25/10/2019 00:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/10/2019 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/10/2019 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
27/09/2019 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)
25/09/2019 02:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
23/09/2019 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/09/2019 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/09/2019 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)
19/09/2019 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)
19/09/2019 01:30

Determinação (Decisao->Determinacao)
15/03/2019 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)
15/03/2019 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
25/02/2019 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2019 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2019 01:44

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
22/02/2019 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)
15/02/2019 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/02/2019 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)
12/02/2019 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
08/02/2019 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
08/02/2019 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
01/02/2019 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
01/02/2019 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
31/01/2019 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/01/2019 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)
25/01/2019 02:42

Determinação (Decisao->Determinacao)
11/12/2018 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)
10/12/2018 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/11/2018 01:10

Expedição de documento (Certidao)
22/11/2018 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/11/2018 02:13

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)
14/11/2018 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)
09/11/2018 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)
07/11/2018 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
06/11/2018 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/11/2018 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
01/11/2018 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
31/10/2018 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/10/2018 02:41

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
22/10/2018 01:50

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
22/10/2018 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
09/10/2018 01:46

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
09/10/2018 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
03/10/2018 02:18

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
03/10/2018 02:18

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
20/09/2018 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/09/2018 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)
14/09/2018 02:04

Determinação (Decisao->Determinacao)
05/09/2018 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/09/2018 02:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
05/09/2018 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)
04/09/2018 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)
04/09/2018 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)
31/08/2018 02:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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