TJMT - 0004655-36.2005.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

PAULO EMILIO MAGALHAES

OAB: 3632/MT

CPF *04.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 10:49

    Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 04:48

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO: EXECUTADO: LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 5 de julho de 2022.

  • 05/07/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 17:44

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 07/05/2022 13:12

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 11/04/2022 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/02/2022 15:39

    Realizado cálculo de custas

  • 26/06/2021 05:31

    Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 10:57

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/06/2021 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2021 10:57

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2021 10:56

    Transitado em Julgado em 02/03/2021

  • 02/06/2021 07:10

    Publicado Sentença em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2021 21:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 12:36

    Decorrido prazo de LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59.

  • 05/01/2021 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/12/2020 00:07

    Publicado Despacho em 16/12/2020.

  • 24/12/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

  • 12/12/2020 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 22:50

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

  • 10/11/2020 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 04/11/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 00:50

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 10/03/2020 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/09/2019 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/06/2019 00:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/02/2015 01:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2015 01:49

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 30/01/2015 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2015 01:42

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 30/09/2014 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/09/2014 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/09/2014 02:02

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/09/2014 02:02

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 11/09/2014 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2014 02:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/09/2014 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/12/2013 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2013 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2013 01:48

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 16/12/2013 01:27

    Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

  • 11/12/2013 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2013 01:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/11/2013 02:08

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 19/11/2013 02:00

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 19/06/2013 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/06/2013 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2013 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2013 02:29

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/06/2013 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/06/2013 02:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/12/2012 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2012 02:19

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 13/11/2012 01:59

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

  • 13/11/2012 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2012 01:35

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 26/01/2012 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2011 02:40

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 16/12/2011 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2011 01:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/11/2011 02:44

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 17/11/2011 02:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/10/2011 01:59

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 03/10/2011 01:49

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 03/10/2011 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/04/2011 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/07/2009 02:13

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 07/07/2009 02:16

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 03/07/2009 01:58

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 01/07/2009 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 29/06/2009 01:27

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 26/06/2009 01:45

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 24/06/2009 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 23/06/2009 02:19

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 23/06/2009 02:19

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 23/06/2009 01:06

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 17/06/2009 01:53

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 17/06/2009 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 17/06/2009 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2009 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2009 01:25

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 14/05/2009 01:12

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 14/05/2009 01:10

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 14/05/2009 01:10

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 08/05/2009 02:37

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 08/05/2009 02:37

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 08/05/2009 02:34

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 08/05/2009 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2009 02:38

    Despacho (Despacho)

  • 07/05/2009 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2009 01:55

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/04/2008 02:42

    Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

  • 28/03/2008 02:32

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 28/03/2008 02:32

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 18/03/2008 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 22/01/2008 01:30

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 22/01/2008 01:29

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 22/01/2008 01:29

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 09/05/2007 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/05/2007 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/05/2007 01:38

    Despacho (Despacho)

  • 24/04/2007 01:37

    Movimento Legado (Andamento)

  • 17/04/2007 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 17/04/2007 01:29

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 17/04/2007 01:27

    Movimento Legado (Andamento)

  • 05/04/2007 02:25

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 26/03/2007 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/03/2007 01:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/03/2007 01:21

    Despacho (Despacho)

  • 26/03/2007 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/07/2005 02:32

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 26/07/2005 02:16

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 26/07/2005 02:14

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 03/02/2005 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2005 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/02/2005 01:52

    Despacho (Despacho)

  • 25/01/2005 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/01/2005 01:59

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2005

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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